O alvo do discipulado

Faça download do arquivo: 02 Lição Esquematizada – O alvo do discipulado Julgue as questões a seguir, marcando, Certo (C) ou Errado (E): (____) É interessante notar que o comportamento humano imita aquilo que é observado. E isso não se restringe aos pais e familiares. (____) Ele abre nossos olhos para que vejamos as possibilidades nas pessoas e atua nos bastidores para criar receptividade à … Continuar lendo O alvo do discipulado

ADI n. 2238 e a constitucionalidade da sanção institucional prevista no parágrafo único do art. 11 da LRF

Por Juliano Rizental Recentemente, o STF concluiu o julgamento da ADI 2238, ação constitucional por meio da qual foram questionados vários preceitos normativos definidos pela LRF (Lei Complementar Nacional n. 101/2000). Neste breve ensaio, tecerei comentários ao instituto da transferência voluntária (art. 35 da LRF) e a sanção institucional pela não instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos por cada ente da Federação … Continuar lendo ADI n. 2238 e a constitucionalidade da sanção institucional prevista no parágrafo único do art. 11 da LRF